Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 62
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DANIEL DIAS - IDD, CNPJ n° 20.967.463/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NADANDO COM DANIEL DIAS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.474.793,73
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 15/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, TATIANA ZANOLA, Presidente, CPF ***.245.158-**,
Processo: 71000.080859/2025-07
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BRASIL VOLEI CLUBE, CNPJ n° 10.157.375/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO VÔLEI MASCULINO - CATEGORIAS DE BASE - ANO XI"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.093.560,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MAURÍCIO CAMARGO LIMA, Presidente, CPF ***.006.568-**,
Processo: 71000.067819/2024-81
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA E DA TRANSPARÊNCIA - IDCT, CNPJ n° 16.894.466/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FESTIVAL DE ESPORTES"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 715.031,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, GUSTAVO COSTA NASSIF, Presidente, CPF ***.746.476-**,
Processo: 71000.040541/2024-02
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO, CNPJ n° 11.078.001/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CORRENDO PARA VENCER ANO III - UND. MARANHÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.822.051,32
VIGÊNCIA: iniciará em 03/08/2026 e findará em 09/08/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, WESLEY DE OLIVEIRA ALÍPIO, Presidente, CPF ***.014.118-**,
Processo: 71000.055083/2025-89
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PRÓXIMA GERAÇÃO, CNPJ n° 30.253.383/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " PRÓXIMOS CAMPEÕES ANO 6"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.074.369,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MAURO FERRARI DE MENEZES, Presidente, CPF ***.505.148-**,
Processo: 71000.028236/2025-15
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO CULTURAL - AEDEC BRASIL, CNPJ n° 08.707.709/0001-33
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRANSFORMANDO PELO ESPORTE"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 471.706,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SANTANA, Presidente, CPF ***.582.126-**,
Processo: 71000.077250/2025-42
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SWELL SURF BAIA FORMOSA, CNPJ n° 35.054.838/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO SWELL V"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.012.470,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/05/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, BARBARA COELHO SOUZA SYLLIO ARENHALDT, Presidente, CPF ***.356.687-**,
Processo: 71000.072334/2024-17
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VELOCIDADE NA TERRA - ANVT, CNPJ n° 46.053.710/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VNT BRASIL 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.538.331,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, VIVIAN CORDEIRO TALARIDI, Presidente, CPF ***.766.669-**,
Processo: 71000.100401/2025-73
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO STOCK, CNPJ n° 41.939.485/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TURISMO NACIONAL 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.502.663,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, GABRIELA CUNHA VEIGA, Presidente, CPF ***.131.218-**,
Processo: 71000.072677/2024-73
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BASQUETE BRASIL, CNPJ n° 45.910.491/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DO INSTITUTO BASQUETE BRASIL - IBB"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.308.184,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, SERGIO LUIS CORREA CARNEIRO, Presidente, CPF ***.687.847-**,
Processo: 71000.055776/2024-91
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CULTURA NIPO-BRASILEIRA - AMCNB, CNPJ n° 18.216.697/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ALVORADA - BEISEBOL SOCIAL 3"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 405.711,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/06/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, OSCAR TADASHI SHIMIZU, Presidente, CPF ***.711.888-**,
Processo: 71000.055238/2025-87
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BRAVO 99, CNPJ n° 19.833.004/0001-89
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ULTRA TRAIL MATA ATLÂNTICA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RICARDO PRADA, Presidente, CPF ***.338.458-**,
Processo: 71000.096063/2025-68
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CARIOCA DE TÊNIS, CNPJ n° 12.705.316/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SP OPEN 2026"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.038.160,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA, Presidente, CPF ***.092.227-**,
Processo: 71000.103334/2025-49
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO, CNPJ n° 08.693.665/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024 - MENINAS DO RN EM CAMPO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 294.091,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, TEREZA WALESSA DA SILVA, Presidente, CPF ***.870.424-**,
Processo: 71000.041221/2024-61
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BASQUETE DE TATUÍ, CNPJ n° 11.460.873/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE TATUÍ"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 130.850,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF ***.884.498-**,
Processo: 71000.092219/2023-70
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CONEXÃO SOCIAL, CNPJ n° 07.599.362/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "OPORTUNIZAR COMUNIDADES"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 637.604,62
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, IAURA LUZIA DE BARROS LIMA, Presidente, CPF ***.050.214-**,
Processo: 71000.048096/2024-11
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL, CNPJ n° 07.200.091/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ECO XII"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.936.475,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PATRICIA HENRIQUE, Presidente, CPF ***.415.618-**,
Processo: 71000.023177/2024-16
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL, CNPJ n° 07.200.091/0001-58
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO ECO XII"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.936.475,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PATRICIA HENRIQUE, Presidente, CPF ***.415.618-**,
Processo: 71000.023177/2024-16
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ HINODÊ, CNPJ n° 43.308.535/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MELHORANDO NOSSO JUDÔ II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 494.500,74
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PAULO RICARDO CASTELLANOS SOUZA, Presidente, CPF ***.930.258-**,
Processo: 71000.074227/2023-34
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ENTRE-IJUIS FUTSAL, CNPJ n° 29.603.642/0001-67
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ÍNDIO MISSIONEIRO NO ESTADUAL DE FUTSAL"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 404.638,20
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARCEL UGGERI, Presidente, CPF ***.426.540-**,
Processo: 71000.026736/2024-31
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ESPORTES E CULTURA DE RIO CLARO, CNPJ n° 13.040.368/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EQUIPE DE CICLISMO ABEC RIO CLARO - FEMININO - ANO 4"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 202.785,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOÃO PAULO WEHMUTH RAGONHA MARANGONI, Presidente, CPF ***.850.148-**,
Processo: 71000.073618/2024-12
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TAEKWONDO YAMASHITA, CNPJ n° 31.504.818/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TAEKWONDO E EDUCAÇÃO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 220.893,93
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOE LIYUJI SUMIYA, Presidente, CPF ***.956.788-**,
Processo: 71000.045226/2024-63
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTIVA CATALANA E OUVIDORENSE, CNPJ n° 08.652.127/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FERAS DO FUTURO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 438.665,98
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, WANDER CÂNDIDO PEREIRA, Presidente, CPF ***.842.101-**,
Processo: 71000.063312/2024-58
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FUTUROS CRAQUE IFC, CNPJ n° 08.584.691/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE BASQUETE 3X3 - FASE 5"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.375.821,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MANOEL ALVES DOS SANTOS FILHO, Presidente, CPF ***.297.108-**,
Processo: 71000.072927/2024-75
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE CAPELANIA E DISCIPULADO ESPORTIVO - AM CADES, CNPJ n° 27.479.029/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOGO DA VIDA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 651.557,89
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 21/01/2028
DATA DE ASSINATURA: 21/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ADRIANO JOSÉ DE LARA, Presidente, CPF ***.544.409-**,
Processo: 71000.065802/2023-16
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE EVENTOS ESPORTIVOS - ACEE, CNPJ n° 14.687.948/0001-71
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MOUNTAIN DO COSTÃO DO SANTINHO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 222.402,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JAQUELINE BESEN, Presidente, CPF ***.326.879-**,
Processo: 71000.092211/2023-11
