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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393009
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393009
Número do Contrato: 430/2023.
Nº Processo: 50601.001382/2023-92.
Pregão. Nº 141/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 21.325.485/0001-63 - SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA.
Objeto: Rerratificação da Cláusula Segunda e de Adequação de Quantitativos com Reflexo Financeiro Positivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quinta do Contrato, no art. 58, inciso I, e no art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como na Instrução Normativa/DNIT nº 10, de 16 de junho de 2025. VALOR: O valor contratual a preços iniciais passa para R$ 36.680.962,51. EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. Data de Assinatura: 21/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).