RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

Texto integral

RETIFICAÇÃO No AVISO DE PENALIDADE, publicado em 24 de junho de 2026 - DOU n° 116 - Seção 3. Onde Lê-se: " ... bem como os termos constantes no PARECER Nº 00071/2025/CONSU/PFSUFRAMA/PGF/AGU (SEI 2459213), e da Nota Técnica nº 1/2026, ..." Leia-se: "... bem como os termos constantes no PARECER Nº 00071/2025/CONSU/PFSUFRAMA/PGF/AGU (SEI 2459213), da Nota Técnica nº 1/2026 e do Despacho Decisório 4 que alterou o valor do item 6.1 da referida Nota Técnica, ..."

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