EXTRATOS DE CESSÃO DE USO

EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1798382 Nº do Processo: Nº PAC 159932 SEI HCPA 23092.018170/2025-21 pregão ELETRÔNICO N°: 0985/25 Nome do Contratado: JOMHÉDICA NORTE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 02.429.547/0001-32 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS (02) EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM O INSUMO ALÉM DE UM (01) EQUIPAMENTO O QUAL DEVERÁ SER TRAZIDO AO HCPA SEMPRE QUE UM PROCEDIMENTO É PROGRAMADO EM CASO DE NECESSIDADE DE USO SIMULTÂNEO PARA O LOTE 06. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2026NE507916 de 02/07/2026 Data de Assinatura: 21/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Antonio Castilhos Soares CPF:***.730.240-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1807212 Nº do Processo: Nº PAC 159987 SEI HCPA 23092.018417/2025-17 pregão ELETRÔNICO N°: 1001/25 Nome do Contratado: Pam technology Comércio e Serviços LTDA Nº CNPJ: 02.779.289/0001-14 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS (02) CILINDROS PARA O LOTE 3. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Empenho: 2026NE508124 de 16/07/2026 Data de Assinatura: 22/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Virgilio Gustavo da Silva CPF: ***.980.038-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1807282 Nº do Processo: Nº PAC 160196 SEI HCPA 23092.001102/2026-11 pregão ELETRÔNICO N°: 0081/26 Nome do Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA Nº CNPJ: 02.988.857/0001-97 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE TRÊS (03) CONSOLES ECMO ADULTO DISPONÍVEIS NO HCPA, PARA O LOTE 1. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2026NE508052 de 15/07/2026 Data de Assinatura: 22/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Michele Ramos CPF: ***.856.030-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1807312 Nº do Processo: Nº PAC 160196 SEI HCPA 23092.001102/2026-11 pregão ELETRÔNICO N°: 0081/26 Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 05.584.348/0001-85 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CONSOLES ECMO, CONFORME DEMANDA HCPA, PARA OS LOTES 2 E 3. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Empenho: 2026NE508053 de 15/07/2026 Data de Assinatura: 22/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leandro Pinto da Silva CPF: ***.381.380-**.