EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997002, Nº Processo: 01400006481202664, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: TERREIRO SANTO ANTONIO DOS POBRES CNPJ nº 07663521000259, Objeto: Realização de oficinas de iniciação artística e apresentações culturais voltadas para crianças e jovens da rede pública de ensino, com foco na democratização do acesso à formação cultural, promoção da diversidade e articulação com os territórios., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000079, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267581, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027, Data de Assinatura: 21/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: CASSIA PESTANA DA COSTA GAMA CPF nº ***.728.958-**.