EXTRATO De CONTRATO Nº 57/2026

EXTRATO De CONTRATO Nº 57/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa Eletrônica nº. 12/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÁO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO OITEIROS, NO MUNICÍPIO DE MARUIM/SE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maruim/SE. CONTRATADA: R2 ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ: 44.040.383/0001-05 Valor: R$ 25.155,00 (Vinte e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais) Vigência De Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Art .75, II, Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: ÓRGÃO: 20000 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM UNID. ORÇAMENTÁRIA: 20018 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 0013 ESPORTE E LAZER COMO DIREITO DE TODOS AÇÃO: 1066 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO FONTE: FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS / 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. Maruim/SE, 03 de julho de 2026. Gilberto Maynart De Oliveira - Prefeito Municipal de Maruim