AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº 23000.015934/2026-99. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC torna pública a retificação do cronograma e dos itens 8.5, 9.1.5, e 9.2.4 do Edital de Chamada Pública n.º 5/2026, que tem por objetivo selecionar Projetos de Extensão voltados ao Acesso, à Permanência e ao Êxito (APE), nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT), na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/estrutura-organizacional/orgaos-especificos-singulares/secretaria-de-educacao-profissional/editais MARCELO BREGAGNOLI Secretário de Educação profissional e Tecnológica - Setec/MEC