EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL PROCESSO: 04985.001380/2013-47 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: Luciano Amaral Santiago - CPF ***.179.202-** OBJETO: Comunidade Nossa Senhora da Conceição II, Localizada na Ilha do Januário, no município de Itacoatiara/AM. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 650m X 800m = 52,0 ha VALOR DO IMÓVEL: não se aplica. FINALIDADE: Termo de Autorização de Uso Sustentável. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 1 família beneficiada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 9.636 de 15/05/1998 alterada pela Lei n° 13.465 de 11/07/2017 e Portaria SPU n° 89 de 15/04/2010 . PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: não se aplica. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Livro Eletrônico n° 06 de TAUS da SPU/AM, as Fls. 05.