Aviso De Licitação

Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica N° 1/2026 Processo Adinistrativo Nº 60/2026 O Município de Nossa Senhora de Lourdes, Estado de Sergipe, Através do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, designado pelo Decreto n° 223/2025 de 08 de abril de 2025, em atendimento as disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Escola Municipal Enedina batista de melo, localizada no município de nossa senhora de Lourdes/SE, unidade escolar da rede pública municipal que atende estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, da educação de jovens e adultos (EJA) conforme especificações do anexo I - projeto básico, do edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 10000 - Prefeitura De Nossa Senhora De Lourdes; UO: 00402 - Secretaria Municipal De Educação - Fundeb; Atividade: 1070 - Construção, Reforma E/Ou Ampliação De Unidades Escolares Do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de Recurso: 15400001 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação/comissão de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações online - www.licitanet.com.br; DATA LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: Do encerramento do recebimento das Propostas de Preços: 31/07/2026, às 09h15min (horário de Brasília) - data e hora de fim de envio das propostas; 31/07/2026, às 09h16min (horário de Brasília) - data e hora do início da sessão; 31/07/2026, às 09h20min (horário de Brasília) - pró-análise das propostas cadastradas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.licitanet.com.br: TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses após sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 106 da Lei 14.133/2021. VALOR E PRAZO DA EXECUÇÃO DA OBRA: R$ 162.558,84 (cento e sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), com prazo de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviços. BASE LEGAL: Lei nº. 14.133/2021 de 01 abril de 2021, Lei 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal Nº 19/2024, Decreto 50/2024 de 11 de março de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares também encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Lourdes, situada a Avenida Senador Leite Neto, nº 80 - Centro, CEP: 49.890-000, Nossa Senhora de Lourdes/SE, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min, e preferencialmente através do e-mail: nsdelourdeslicitacao@gmail.com, www.nsdelourdes.se.gov.br, Nossa Senhora de Lourdes/SE, 13 de julho de 2026. Emilainy Prado Loureiro Comissão de Contratação Carolinne Santos Martins Comissão de Contratação Allycia Guimarães Santos Agente de Contratação/Comissão de Contratação