EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997215, Nº Processo: 01400006475202615, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE CULTURA E RESISTENCIA AFRO-BRASILEIRA NZO KIAMBETA NJIMBO - CASA DA SAGRADA RIQUEZA CNPJ nº 44027693000181, Objeto: Promoção de ações formativas e de valorização das culturas tradicionais brasileiras, com realização de atividades de capacitação e encontros culturais no Ponto de Cultura Kazuá do Rei, em Jequitibá., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000048, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267638, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027, Data de Assinatura: 21/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: FERNANDO DA CRUZ REIS CPF nº ***.051.306-**.