Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 90
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 338/2026 - Processo nº 08020.000521/2026-88.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 338/2026, em referência.
Data da assinatura: 20/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE RABELO PATURY, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Valor: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).
Espécie: Termo de Doação nº 367/2026 - Processo nº 08020.011909/2025-23.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 367/2026, em referência.
Data da assinatura: 20/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ALEXANDRE RABELO PATURY, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Valor: R$ 9.390,00 (nove mil, trezentos e noventa reais).
Espécie: Termo de Doação nº 288/2026 - Processo nº 08020.011213/2025-05.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 288/2026, em referência.
Data da assinatura: 20/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e OSVALDO NICO GONÇALVES, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Valor: R$ 45.920,00 (quarenta e cinco mil, novecentos e vinte reais).
Espécie: Termo de Doação nº 324/2026 - Processo nº 08020.011117/2025-59.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 324/2026, em referência.
Data da assinatura: 16/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia.
Valor: R$ 421.940,00 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta reais).
Espécie: Termo de Doação nº 394/2026 - Processo nº 08020.000373/2026-00.
Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.
Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001-27.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 394/2026, em referência.
Data da assinatura: 20/07/2026.
Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e OSVALDO NICO GONÇALVES, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Valor: R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais).