EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2026 - UASG 393021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2026 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.001255/2026-97. Concorrência Nº 90142/2025. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.. Contratado: 10.417.566/0001-77 - CONSÓRCIO SUPERVISÃO RN Lote 2. Objeto: Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Segional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte - Lote 2. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e edital e anexos da Concorrência Eletrônica n.º 90142/2025-14 DNIT/RN. Valor Total: R$ 81.334.388,21 (oitenta e um milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos). Nota de Empenho: 2026NE002829. Vigência: 22/07/2026 a 20/01/2032. Data de Assinatura: 22/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).