EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 272-2026-12AC. AO CONTRATO Nº 728-2024-12SA Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 284-2026-12SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, caput § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: PRIME 7 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (pães, polpas de fruta, proteínas, alimentos e hortifruti) para atender aos equipamentos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD Bolsa, 1ª Infância e IGD SUAS, ligados ao FMAS e demais, coordenados pela SEDESO. Origem: Licitação n.º 18-2024-12L, Pregão Eletrônico n.º 19-2024-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 728-2024-12SA, por até 06 (seis) meses, com início em 01/07/2026 e término em 01/01/2027. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados aos equipamentos socioassistenciais vinculados à SEDESO, garantindo o atendimento regular aos usuários e evitando a interrupção dos serviços. Data da Assinatura: 01/07/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito. Priscila dos Reis Campos - Representante da Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 275-2026-09AC. AO CONTRATO Nº 572-2023-09C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 281-2026-09SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 140, inciso II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, em consonância com o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Objeto do Contrato: Locação de 06 (seis) veículos, tipo caminhão 3/4 (três quartos), com carroceria baú metálica, sem combustível e com motorista, com seguro, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta do contratado, ano de fabricação não inferior a 2019, preferencialmente na cor branca. Origem: Licitação n.º 59-2023-09L, Pregão Eletrônico n.º 52-2023-PE. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 572-2023-09C, por até 12 (doze) meses, com início em 17/07/2026 e término em 17/07/2027. Valor Originário do Contrato: R$ 1.395.000,00; Valor Atual do Contrato com os últimos reajustes: R$ 1.627.546,44; (em doze parcelas). Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de locação de 06 (seis) veículos tipo caminhão 3/4, indispensáveis ao atendimento das demandas da Administração, evitando a interrupção dos serviços. Data da Assinatura: 17/07/2026. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Secretário Municipal de Educação. William Ferreira dos Santos Oliveira - Representante da Contratada.