EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO INCRA SR(27)MBA PTC nº 004/2026. Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Sudeste do Pará e o município de Rondon - CNPJ nº 04.780.953/0001-70. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.008399/2026-43. Data da Assinatura: 12 de junho de 2026. Assina pelo INCRA: ANDREYK MAIA SOBRINHO - Superintendente Regional. Assina pelo município: ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA - Prefeito Municipal.