EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO INCRA SR(27)MBA PTC nº 015/2026. Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Sudeste do Pará e o município de Bannach - CNPJ nº 01.595.320/0001-02. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.013769/2026-64. Data da Assinatura: 25 de junho de 2026. Assina pelo INCRA: ANDREYK MAIA SOBRINHO - Superintendente Regional. Assina pelo município: VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM - Prefeito Municipal.