Extrato dE TERMO ADITIVO

Extrato dE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 11/2017 - MTPA Processo n.º 50000.041743/2020-60. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 11/2017 - MTPA, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a ALEMPOR - Terminal Marítimo da Alemoa Ltda., CNPJ nº 59.410.508/0001-00, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a alteração dos perfis de carga outorgados no âmbito do Contrato de Adesão n.º 11/2017 - MTPA. Data da última assinatura: 17 de julho de 2026. Da vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, FREDERICO CARVALHO DIAS; e pela ALEMPOR - Terminal Marítimo da Alemoa Ltda., os Administradores Não Sócios, JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS MENANO e JOÃO MARIA POSSOLO D'OREY MENANO. ALEX SANDRO DE ÁVILA