EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998504, Nº Processo: 59000009440202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA CNPJ nº 09151598000194, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Vista Serrana/PB, Valor Total: R$ 393.657,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 393.257,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000817, Valor: R$ 393.257,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2029, Data de Assinatura: 18/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: EMMANUEL DA NOBREGA DIAS CPF nº ***.565.184-**.