EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABNU, Nº Processo: 16100001850202684, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO CNPJ nº 27364462000144, Objeto: Implementação do Programa Integrado de Fortalecimento do Empreendedorismo e Desenvolvimento Territorial do Espírito Santo, por meio da realização de feiras de negócios e festivais gastronômicos, capacitação de empreendedores de públicos estratégicos, promoção do empreendedorismo feminino, estruturação de cadeias produtivas estratégicas, indicações geográficas, fortalecimento do turismo de base comunitária, elaboração de instrumentos de planejamento territorial, melhoria de ambiente de negócios e apoio ao desenvolvimento produtivo rural, com foco na ampliação da competitividade, geração de renda e inclusão produtiva de micro e pequenas empresas capixabas., Valor Total: R$ 62.849.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.300.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 15.316.221,00; 2027 - R$ 41.998.762,00; 2028 - R$ 4.234.767,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000076, Valor: R$ 54.817.205,00, PTRES: 268612, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2028, Data de Assinatura: 22/07/2026, Signatários: Concedente: MAURICIO PINTO PEREIRA JUVENAL CPF nº ***.441.588-**, Convenente: PEDRO GILSON RIGO CPF nº ***.033.957-**.