EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº TLB-PRO-2026/01391 Contrato n° 28/2026 Data de Assinatura: 21/07/2026 Contratada: ÂMBAR ENERGIA RORAIMA S.A CNPJ: 02.341.470/0001-44 Valor: R$ 56.628,00 (Cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais) Objeto: regulamentar exclusivamente a cessão parcial e onerosa à OCUPANTE de pontos de fixação, na faixa de ocupação dos postes da rede de distribuição de energia elétrica de propriedade da DETENTORA, em sua área de concessão, para fixação de equipamentos e cabos necessários para a prestação de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, conforme outorga expedida pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2031 Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c Art.116 do RELIC. Signatários: p/ Telebras: EMERSON BAUMGARTEN DE OLIVEIRA (Gerente de Planejamento Técnico-Operacional), ANDRÉ CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico-Operacional), THAYNARA CRISTIANE DOS SANTOS(Testemunha) e IURI DA SILVA TAVARES(Testemunha). Signatários p/Contratada: ELIZANDRO TATAÍRA COUTINHO (Coord.de Comp.de Infraestrutura), DAVISON FELÍCIO SILVA (Analista Comercial), Brasília, 22 de julho de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos