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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 137 · Pág. 11
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria Científica › Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Priscila Gonçalves, CPF: ***.142.839-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004149/2023-41, processo PICC nº 201673/2012-6 - GDE. Título do Projeto: Proposta de Novação "Abordagens ômicas de alta resolução para monitoramento e gestão da biodiversidade e dos recursos marinhos". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente - CPF: ***.943.938-** e Priscila Gonçalves - ex-bolsista, CPF: ***.142.839-**.
