EXTRATO DE CONTRATO N° 288/2026 - UASG 393023

EXTRATO DE CONTRATO N° 288/2026 - UASG 393023 N° PROCESSO: 50600.004964/2026-83 ESPÉCIE: Contrato, que entre si, celebram o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, através da Superintendência Regional no Estado do Tocantins, CNPJ n° 04.892.707/0009-68, neste ato representada pelo Sr.Luiz Antonio Ehret Garcia, e do outro lado a Sra. Livia Leilane de Oliveira, Leiloeira, credenciada através do Edital de credenciamento n° 554/2025, conforme processo SEI n° 50600.038298/2024-15 OBJETO: Contratação dos serviços comuns de leiloeiros oficiais para a realização de leilão, na modalidade virtual, destinado ao desfazimento de bens móveis diversos inservíveis de propriedade do DNIT, conforme prevê o Decreto n° 21.981 de 19/12/32 e a Lei n° 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações pertinentes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Palmas, 22 de julho de 2026. LUIZ ANTONIO EHRET GARCIA. Superintendente Regional.