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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 137 · Pág. 12

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº: TLB-PRO-2021/17949 Contrato n º: TLB-PRO-2021/17949 Termo de Rescisão n°: TLB-TRM-2026/00508 Data de Assinatura: 21/07/2026 Rescindenda: EMPRESA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI - ME (TBS - ASSESSORIA EM MEDICINA DO TRABALHO E FISIOTERPIA OCUPACIONAL) CNPJ/MF: 03.285.064/0001-74. Objeto: Rescisão do Contrato nº TLB-CTR-2022/00026, celebrado entre a TELEBRAS e a CLÍNICA DE FISIOTERAPIA INTEGRADA EIRELI - ME (TBS - Assessoria em Medicina do Trabalho e Fisioterapia Ocupacional), para serviços na sede da Telebras e COPE-P, em Brasília/DF, e COPE-S, no Rio de Janeiro/RJ. Fundamentação Legal: Fundamentação Legal: art. 69, VII, da Lei 13.303/2016; §1º do art. 119 do RELIC da Telebras. Signatários p/ Telebras: Fernanda Ayres Jardim Elias (Testemunha), Andre Chagas Leite da Fonseca (Diretor Técnico-Operacional), Aécio Prado Dantas Júnior (Diretor de Governança). Brasília, 22 de julho de 2026 FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS Gerente de Compras e Contratos