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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 15
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2026 - UASG 120073
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
Texto integral
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.003505/2026-44.
Inexigibilidade Nº 99/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 03.366.735/0001-21 - SERVICO DE ONCOLOGIA MEDICA MAIS TRATAMENTO DA DOR ONCOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento médico/hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 124/BAFL-GSAU/2026, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2031. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).