Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 137 · Pág. 65
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
Texto integral
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 999928. Processo n. º 71000.045692/2026-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: São Paulo Secretaria da Administração Penitenciária - CNPJ: 96.291.141/0001-80.
Objeto: Projeto Pena Justa no Esporte - Implementação e Fortalecimento de Ações Esportivas no Sistema Prisional no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 1.530.612,24, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 30.612,24.
Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2029.
Data da Assinatura: 17/07/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARCELLO STREIFINGER - Secretário de Estado da Secretaria de Administração Penitenciária - São Paulo - CPF n. º ... 483.598...