EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026 Pregão Presencial nº 9/2026 - SRP. Processo Licitatório nº 18/2026. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições Prontas. Vigência: 10/07/2026 à 09/07/2027, poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresa Fornecedora: A C NASCIMENTO DA SILVA-ME, CNPJ n° 39.923.825/0001-13, vencedora do Item: 001: R$ 22,80, Quant. 5.555; RESTAURANTE E LANCHONETE DA ELIENE LTDA-ME, CNPJ n° 56.367.384/0001-30, vencedora do Item: 003: R$ 12,50, Quant. 3.210 e RESTAURANTE E PIZZARIA DA MAMA LTDA-ME, CNPJ n° 20.085.187/0001-80, vencedora do Item: 002: R$ 22,40, Quant. 2.827. A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações pertinentes. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser utilizada pelos órgãos participantes e não participantes, nos termos do edital EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 12/2026 Proc. Licitatório nº 48/2026. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 36/2026 celebrado em 10/07/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e J C VEIGA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 53.526.797/0001-21. 3 - Objeto: Contratação de Empresa para Show Artístico Cantor John Veiga Para 37ª EXPOAP, Apui/AM. 4 - Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 5 - Valor, Forma e Condições de Pagamento. O valor global do presente contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago pela Contratante 50% do valor total no ato da assinatura do contrato e o restante em 29/08/2026. 6 - Prazo: início em 10/07/2026 e término em 05/01/2027. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Sec. Municipal de Produção e Abastecimento. Projeto/Atividade: 23.692.0124-2047-0000 - Feira Agropecuária de Apuí. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 256. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD