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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 101
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193103
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência na Bahia
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193103
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 02006.001846/2023-37.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho dos postos previstos no contrato nº 07/2023 (sei nº 17816226), de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 20/07/2026 a 19/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.360.080,00. Data de Assinatura: 20/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).