EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n° 020879/2026, PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº 998528/2026, Nº Processo: 02000.005510/2026-46. Concedente: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA- MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO PLANT FOR THE PLANET BRAZIL, CNPJ nº 20.346.141/0001-78. Objeto: "Recuperação ou criação de área verde urbana na periferia de um município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), por meio de um processo formativo e mobilizador junto a escolas públicas municipais.". Valor Total: R$288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), Valor do Concedente: 200.000,00 ( duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Crédito Orçamentário: PTRES: 267774, Fonte(s) de Recursos: 100000000, ND: 335041, Número do(s) Empenho(s): 2026NE000007. Vigência: 09/07/2026 a 09/01/2028. Data de Assinatura: 09/07/2026. Signatários: Concedente: ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, SIAPE nº 3334549; Convenente: ALICE JUNQUEIRA TERRA CAFFAR, CPF nº ***.801.798-**.