AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 para propostas mais vantajosas para Credenciamento Exclusivo para Microempreendedores Individuais - MEI para Serviço de Transporte Fluvial das Equipes de Saúde do Programa de Estratégia Saúde de Famílias Ribeirinhas no Município de Iranduba, conforme especificações constantes nos anexos deste Edital. Legislação aplicável: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021, art. 79, inciso I, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Em relação ao benefício de tratamento diferenciado, é aplicado o disposto na Lei Complementar 123/2006. Sessão: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 07 (sete) de agosto de 2026 às 10h00min, no endereço: Auditório da Sede da Prefeitura de Iranduba, sito à Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Iranduba/Amazonas, CEP 69.415-00. O Edital deverá ser requerido através de requerimento da empresa, contendo Nº do edital, objeto do certame, devidamente assinado, e-mail: cpl2023iranduba@gmail.com e via portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Iranduba/AM, 22 de julho de 2026. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Agente de Contratação