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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 59

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Rio Grande

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 33/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23116.006304/2025-45 PERMITENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. PERMISSIONÁRIA/EMPRESA: 35.152.144/0001-48 - TERRAMARES SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Atualização dos valores do aluguel ref. ao Contrato de Permissão de Uso, firmado com a empresa supracitada, de acordo com as Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.987/1995, e, supletivamente, nas disposições de direito privado insertas no Código Civil Brasileiro e legislação complementar. Vigência: 26/06/2025 a 26/06/2027. Data de Assinatura: 22/07/2026.