EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155626

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155626 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23784.000615/2025-28. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.452.488/0001-16 - CENTRAL SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E REFORMAS LTDA.. Objeto: REPACTUAR o valor do adicional de insalubridade em razão do reajuste do salário mínimo estabelecido pelo decreto municipal nº 12797, de 23 de dezembro de 2025, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026. REPACTUAR os valores conforme decreto municipal nº 57473, de 29 de dezembro de 2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a partir de 04 de janeiro de 2026. REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (CCT) 2026/2027, sob o nº RJ000911/2026, registrada no sistema mediador do MTE em 21/05/2026, com vigência a partir de 01 de março de 2026. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.947.901,80. Data de Assinatura: 22/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).