EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABCV, Nº Processo: 54000095818202679, Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO CNPJ nº 88124961000159, Objeto: Implantacao de redes de abastecimento de agua em (PA) do Municipio de Santana do Livramento., Valor Total: R$ 816.326,53, Valor de Contrapartida: R$ 16.326,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000175, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 236699, Fonte Recurso: 1001A004YZ, ND: 444041, Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2028, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: CESAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI CPF nº ***.920.200-**, Convenente: EVANDRO GUTEBIER MACHADO CPF nº ***.049.850-**.

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