AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 - CREDENCIAMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO - TO, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo de CHAMAMENTO PUBLICO, nos termos da Lei nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que realizará o CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CREDENCIAMENTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS - CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE CATARATA, COM FORNECIMENTO DE LENTES INTRAOCULARES -, ORGANIZADOS EM LOTES PADRONIZADOS DE 10 (DEZ) PACIENTES, EXECUTADOS DE FORMA AUTÔNOMA POR CADA CREDENCIADO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUALIDADE DE VIDA - MUTIRÃO DE SAÚDE, conforme descrito nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para maiores detalhes o Edital de credenciamento está disponível para consulta no endereço eletrônico: licitamontedocarmo@gmail.com, no site da prefeitura https://www.montedocarmo.to.gov.br/, no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br e no portal compras.gov ou no departamento de Licitações e Contratos a partir desta publicação, no horário de atendimento municipal, de 2ª a 6ª feira. DATA DE ABERTURA 1 ° Sessão: 24 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. JOSÉ CLEITON DE ARAÚJO ALVES Gestor do Fundo Municipal de Saúde