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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 15
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 15/BANT-GSAUNT/2024
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
Texto integral
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 15/BANT-GSAUNT/2024
Nº Processo: 67222.005788/2023-10.
Contratante: NÚCLEO DO HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE NATAL. Contratado: 00.558.943/0001-34 - SERVITIUM EIRELI. Objeto: Repactuação do valor contratual, decorrente da atualização dos valores salariais e encargos aplicáveis à categoria profissional dos empregados vinculados à execução do contrato, bem como da atualização dos custos decorrentes do mercado. Fundamento Legal: Cláusula Sétima do contrato original e arts. 135 e 136 da Lei nº 14.133/21. Vigência: Permanece inalterada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.539,85. Data de Assinatura: 16/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2026).