EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44129.000617/2025-11. Contrato n° 01.039926.2025. Contratada CLEANMAX SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 01.392.228/0001 37. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover a redução da carga horária, passando de 44horas semanais para 40 horas semanais. Data da assinatura: 20/07/2026. Valor do instrumento: destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Vigência: a partir de 20/07/2026. Fundamentação legal: art. 72, da Lei 13.303/2016, no Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Processo nº 44129.006976/2024-09. Contrato n° 01.039827.2025. Contratada CLEANMAX SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 01.392.228/0001 37. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover a redução da carga horária, passando de 44horas semanais para 40 horas semanais. Data da assinatura: 21/07/2026. Valor do instrumento: destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Vigência: A partir de 21/07/2026. Fundamentação legal: art. 72, da Lei 13.303/2016, no Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.