EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0130.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Chapadinha - MA. Processo nº 59580.000522/2026-18. Bens avaliados no valor total de R$ 37.681,30 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos): - 46 (quarenta e seis) Barracas de feira livre desmontável (2,00 x 2,50 x 2,00 m), com estrutura tubular galvanizada, cobertura em duas águas com beiral, bancada superior com 4 divisões e fundo em tela galvanizada, marca: DESDOBRA, adquirida pelo valor unitário de R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais); - 04 (quatro) Barracas de feira livre desmontável (2,00 x 2,50 x 2,00 m), com estrutura tubular galvanizada, cobertura em duas águas com beiral, bancada superior com 4 divisões e fundo em tela galvanizada, marca: ENGEFER.MDS, adquirida pelo valor unitário de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); - 10 (dez) kits de irrigação por gotejamento, com capacidade para irrigar 500m², marca: FACILITA, adquirida pelo valor unitário de R$ 611,92 (seiscentos e onze reais e noventa e dois centavos); - 10 (dez) caixas d'água de polietileno, com tampa, capacidade para 500 litros, marca: Fortleve, adquirida pelo valor unitário de R$ 186,37 (cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos); - 10 (dez) bombas d'água elétrica periférica de 1 a 1", 1/2 HP 220V, marca: Razi, adquirida pelo valor unitário de R$ 240,84 (duzentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 194 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 1º de julho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Maria Ducilene Pontes Cordeiro - prefeita. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da Codevasf.