aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 TERMO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO (Processo Administrativo nº (64043.001909/2026-17) 1. INTRODUÇÃO O 5º Batalhão de Engenharia de Construção, por meio da comissão especial de contratação, designada no BI Nr 82, de 04/05/2026, do(a) 5º BEC, sediada na Av. Rogério Weber, 01, Bairro Militar, Porto Velho - RO, CEP: 76804-604, realiza o presente procedimento de credenciamento eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. 2. OBJETO O objeto do presente procedimento é a habilitação para o credenciamento de interessados para prestar serviço de Leiloeiro Oficial para processo de alienação de bens móveis inservíveis do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 3. ANÁLISE DE HABILITAÇÃO A análise de habilitação foi realizada pela Comissão de Licitação, que verificou o atendimento aos critérios e a documentação apresentada pelos interessados. 4. HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO Habilitados: Os interessados que atenderam a todos os critérios de habilitação e apresentaram toda a documentação exigida e são considerados habilitados. Segue a relação dos habilitados; HABILITADOS VLADMIR OLIANI - MATRÍCULA: 008/1995 VERA LÚCIA AGUIAR DE SOUSA - MATRÍCULA: 010/2006 VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA - MATRÍCULA: 018/2013 FRANCISCO PORTELA AGUIAR - MATRÍCULA: 019/2013 DEONIZIA KIRATCH - MATRÍCULA: 021/2017 ANA CAROLINA ZANINETTI ROSA - MATRÍCULA: 022/2017 MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA - MATRÍCULA: 024/2018 PATRÍCIA PIMENTEL GROCOSKI COSTA - MATRÍCULA: 029/2020 MARIA VANIELLY DE LIMA HONORATO PORTELA - MATRÍCULA: 032/2021 BRUNO PIMENTEL ROSA - MATRÍCULA: 038/2022 DANIEL ELIAS GARCIA - MATRÍCULA: 042/2023 JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA - MATRÍCULA: 044/2023 FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO - Matrícula: 046/2023 LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA - Matrícula: 047/2023 PEDRO AUGUSTO DA COSTA SILVA - Matrícula: 048/2023 MARCUS VINICIUS MOREIRA CHAVES - Matrícula: 054/2024 MICHAEL DE OLIVEIRA - Matrícula: 069/2026 MARIA RAFAELA BARBOSA SILVA - Matrícula: 074/2026 Inabilitados Os interessados que não atenderem aos critérios de habilitação ou não apresentarem toda a documentação exigida são considerados inabilitados: INABILITADOS JOSIAS RODRIGUES DA SILVA FILHO - MATRÍCULA: 007/1995 FÁBIO DE MELLO ANDRADE - MATRÍCULA: 013/2008 EVANILDE AQUINO PIMENTEL ROSA - MATRÍCULA: 015/2009 MARIANA GOUVÊA LESSA - MATRÍCULA: 030/2021 CONCEIÇÃO DE MARIA COSTA LOPES - MATRÍCULA: 031/2021 ALEX WILLIAN HOPPE - MATRÍCULA: 033/2021 LUIZ EDUARDO NOBRE SILVEIRA NETO - MATRÍCULA: 036/2022 MARTA SIMONE SHIOKAWA - MATRÍCULA: 037/2022 FELIPE CEZAR SOUSA E SILVA - MATRÍCULA: 040/2022 DAVI BORGES DE AQUINO - MATRÍCULA: 041/2023 WESLEY SILVA RAMOS - MATRÍCULA: 043/2023 MACIEL RODRIGUES CHAVES - MATRÍCULA: 045/2023 JOABE BALBINO DA SILVA - MATRÍCULA: 050/2024 ANGÉLICA VILAS BOAS NUNES - MATRÍCULA: 051/2024 THAÍS COSTA BASTOS TEIXEIRA - MATRÍCULA: 052/2024 SANDRO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA: 053/2024 DORA PLAT - MATRÍCULA: 055/2024 WALLASON SILVA BELTRAME - MATRÍCULA: 057/2024 SERGIO SANTIAGO DA SILVA - MATRÍCULA: 058/2024 THIAGO HENRIQUE DE CASTRO SALOMÃO - MATRÍCULA: 059/2024 RODRIGO APARECIDO RIGOLON DA SILVA - MATRÍCULA: 060/2025 ANDRÉ PEREIRA DA SILVA - MATRÍCULA: 062/2025 IRANI FLORES - MATRÍCULA: 063/2025 PATRIQUE ADEMAR SANTOS BRAMBILLA - MATRÍCULA: 064/2025 ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZÃO - MATRÍCULA: 065/2025 VICTOR ALBERTO SEVERINO FRAZÃO - MATRÍCULA: 066/2025 JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM - MATRÍCULA: 067/2025 FLÁVIA CORREA DUARTE FEITOSA - MATRÍCULA: 068/2025 DIOGO REIS DUTRA - MATRÍCULA: 071/2026 CARLOS HENRIQUE BARBOSA - MATRÍCULA: 072/2026 JUNIOR CESAR DA SILVA - MATRÍCULA: 075/2026 ÍCARO ALEXANDRE FELFILI JARDIM - Matrícula: 070/2026 5. RECURSOS Os interessados inabilitados poderão interpor recurso administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação da relação de inabilitados, conforme previsto no art. 145 da Lei nº 14.133/2021. 6. ENTRADA EM VIGOR Este termo entra em vigor na data de sua publicação. Porto Velho/RO, 17 de julho de 2026. 1º Ten GUSTAVO DIAS KRISTOSCHEK Presidente da comissão