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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026

Extrato de Acordo CorporativoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 116

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Ministério de Minas e EnergiaPetróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Instrumento: Acordo de Confidencialidade nº ICJ 0031.0134346.26.4. assinado em 03/07/2026. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Objeto: Regulamentar a troca e proteção de informações confidenciais relacionadas a estudos, discussões e avaliação de oportunidades envolvendo processos e infraestrutura aeroportuária para apoio ao transporte de pessoas e pequenas cargas com origem e destino em unidades marítimas de óleo e gás. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias a contar da assinatura. Signatários: assinaturas realizadas pelos representantes legais das partes.