Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026
Extrato de Acordo CorporativoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 116
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A. › Petrobrás
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Instrumento: Acordo de Confidencialidade nº ICJ 0031.0134346.26.4. assinado em 03/07/2026.
Partes: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Objeto: Regulamentar a troca e proteção de informações confidenciais relacionadas a estudos, discussões e avaliação de oportunidades envolvendo processos e infraestrutura aeroportuária para apoio ao transporte de pessoas e pequenas cargas com origem e destino em unidades marítimas de óleo e gás.
Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias a contar da assinatura.
Signatários: assinaturas realizadas pelos representantes legais das partes.
