EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160028

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 160028 Nº Processo: 64063.002688/2026-58. Inexigibilidade Nº 17/2027. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 13.227.038/0001-43 - SANTA CASA DE MISERICORDIA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, na prestação de assistência médica ambulatorial, hospitalar e atendimento de emergência/urgência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/07/2026 a 19/07/2036. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2026).

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