EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 31/2026. Chamada Pública nº 1/2026. processo Licitatório nº 24/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 31/2026, celebrado em 06/07/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960/0001-99, e a Sra. MARLIUZA APARECIDA DE SOUZA, CPF/MF nº 592.xxx.xxx-72, CAF nº AM052024.01.001519572CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 14.146,77 (quatorze mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência do contrato: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026. Dotação orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente); Ficha: 481; Valor: R$ 8.705,57 (oito mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos); Projeto/Atividade: 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente); Ficha: 484; Valor: R$ 5.441,20 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO nº 34/2026. Chamada Pública nº 1/2026 -Processo Licitatório nº 24/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 34/2026, celebrado em 06/07/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960/0001-99, e o Sr. VOLMAR FRANCISCON, CPF/MF nº 069.xxx.xxx-07, CAF nº AM092025.01.004127935CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Resoluções vigentes do FNDE nº 4/2026, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 11.999,52 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência do contrato: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026. Dotação orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente); Ficha: 481; Valor: R$ 4.898,59 (quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos); Projeto/Atividade: 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente); Ficha: 484; Valor: R$ 7.100,93 (sete mil, cem reais e noventa e três centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO nº 33/2026. Chamada Pública nº 1/2026 - Processo Licitatório nº 24/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 33/2026, celebrado em 06/07/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960/0001-99, e a Sra. THAUAINY DIAS DE MORAIS, CPF/MF nº 088.xxx.xxx-60, CAF nº AM032023.01.000205133CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Resoluções vigentes do FNDE nº 4/2026, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 25.784,00 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Vigência do contrato: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026. Dotação orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente); Ficha: 481; Valor: R$ 11.526,39 (onze mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos); Projeto/Atividade: 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente); Ficha: 484; Valor: R$ 14.257,61 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO nº 32/2026. Chamada Pública nº 1/2026 -Processo Licitatório nº 24/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 32/2026, celebrado em 06/07/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960/0001-99, e o Sr. MICHAEL SANTANA LIZE, CPF/MF nº 063.xxx.xxx-76, CAF nº AM062025.01.003552712CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Resoluções vigentes do FNDE nº 004/2026, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 10.533,30 (dez mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos). Vigência do contrato: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026. Dotação orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente); Ficha: 414; Valor: R$ 10.102,29 (dez mil, cento e dois reais e vinte e nove centavos); Projeto/Atividade: 12.366.0065.2031.0000 - Programa de Alimentação Escolar - EJA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente); Ficha: 714; Valor: R$ 431,01 (quatrocentos e trinta e um reais e um centavo). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO nº 35/2026. Chamada Publica nº 1/2026 -Proc. Licitatório nº 24/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 35/2026, celebrado em 06/07/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o SR. MARCIEL CAROLINO, CPF/MF nº 017.xxx.xxx-85, CAF nº AM022026.01.004535901CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Resoluções vigentes do FNDE nº 4/2026, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 7.474,23 (sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos). Vigência do contrato: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026. Dotação orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 481. Valor: R$ 3.058,15 (três mil, cinquenta e oito reais e quinze centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 484. Valor: R$ 2.424,72 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos). 12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 414. Valor: R$ 1.991,36 (mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO nº 28/2026. Chamada Publica nº 1/2026 - Proc. Licitatório nº 24/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 028/2026, celebrado em 06/07/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Sr. IVAN CARLOS DA VITORIA, CPF/MF nº 687.xxx.xxx-68, CAF nº AM052025.01.003542397CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Resoluções vigentes do FNDE nº 4/2026, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 29.186,53 (vinte e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Vigência do contrato: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026. Dotação orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 481. Valor: R$ 8.703,85 (oito mil, setecentos e três reais e oitenta e cinco centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 484. Valor: R$ 9.551,56 (nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos). 12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 414. Valor: R$ 10.517,32 (dez mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos). 12.366.0065.2031.0000 - Programa de Alimentação Escolar - EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 714. Valor: R$ 413,80 (quatrocentos e treze reais e oitenta centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO nº 30/2026. Chamada Publica nº 1/2026 -Proc. Licitatório nº 24/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 30/2026, celebrado em 06/07/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a Sra. LETHICIA STEFANY SANTOS DIEL, CPF/MF nº 043.xxx.xxx-52, CAF nº AM052026.01.004795910CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Resoluções vigentes do FNDE nº 4/2026, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 9.035,50 (nove mil, trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026. Dotação orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 481. Valor: R$ 1.987,93 (um mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Projeto/Atividade: 12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 414. Valor: R$ 7.047,57 (sete mil, quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO nº 29/2026. Chamada Publica nº 1/2026 -Proc. Licitatório nº 24/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 29/2026, celebrado em 06/07/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a Sra. KESIA JESUS DE SOUZA PEREIRA, CPF/MF nº 700.xxx.xxx-17, CAF nº AM012025.01.002589392CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Resoluções vigentes do FNDE nº 4/2026, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 25.690,07 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa reais e sete centavos). Vigência do contrato: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026. Dotação orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 481. Valor: R$ 4.350,25 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). 12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 414. Valor: R$ 21.339,82 (vinte e um mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO nº 27/2026. Chamada Publica nº 1/2026 - Proc. Licitatório nº 24/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 027/2026, celebrado em 06/07/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a Sra. EVA APARECIDA ANTUNES DA SILVA, CPF/MF nº 389.xxx.xxx-87, CAF nº AM042024.01.001473035CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Resoluções vigentes do FNDE nº 4/2026, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 5.549,80 (cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência do contrato: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026. Dotação orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 414. Valor: R$ 5.202,42 (cinco mil, duzentos e dois reais e quarenta e dois centavos). 12.366.0065.2031.0000 - Programa de Alimentação Escolar - EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 714. Valor: R$ 347,38 (trezentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO nº 26/2026. Chamada Publica nº 1/2026 - Proc. Licitatório nº 24/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 26/2026, celebrado em 06/07/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a Sra. ANA MARIA MATEUS, CPF/MF nº 622.xxx.xxx-15, CAF nº AM052024.01.001554305CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Resoluções vigentes do FNDE nº 4/2026, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 12.869,84 (doze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do contrato: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026. Dotação orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 481. Valor: R$ 807,74 (oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos). 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.365.0065.2029.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Creche. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 484. Valor: R$ 627,49 (seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos). 12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 414. Valor: R$ 11.434,61 (onze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO nº 24/2026. Chamada Publica nº 1/2026 Proc. Licitatório nº 24/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 24/2026, celebrado em 06/07/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Sr. AGEILSON DA SILVA DINIZ, CPF/MF nº 006.xxx.xxx-70, CAF nº AM012024.01.001112806CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Resoluções vigentes do FNDE nº 4/2026, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 24.139,15 (vinte e quatro mil, cento e trinta e nove reais e quinze centavos). Vigência do contrato: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026. Dotação orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 414. Valor: R$ 23.211,87 (vinte e três mil, duzentos e onze reais e oitenta e sete centavos). 12.366.0065.2031.0000 - Programa de Alimentação Escolar - EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 714. Valor: R$ 927,28 (novecentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO nº 25/2026. Chamada Publica nº 1/2026 -Proc. Licitatório nº 24/2026. Espécie: Termo de Contrato nº 25/2026, celebrado em 06/07/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e o Sr. ALDOMAR DA SILVA NASCIMENTO, CPF/MF nº 498.xxx.xxx-00, CAF nº AM062023.01.000421017CAF. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do cardápio da alimentação escolar no âmbito do PNAE, com recursos repassados pelo FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/08/2023, Resoluções vigentes do FNDE nº 4/2026, Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 18/2023 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 11.433,99 (onze mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos). Vigência do contrato: início em 06/07/2026 e término em 31/12/2026. Dotação orçamentária: 03.01.01 - Fundo Municipal de Educação. 12.365.0065.2028.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 481. Valor: R$ 1.233,87 (um mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). 12.361.0065.2022.0000 - Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 414. Valor: R$ 10.045,28 (dez mil, quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). 12.366.0065.2031.0000 - Programa de Alimentação Escolar - EJA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.552 - Transferências de Recursos FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc. Corrente). Ficha: 714. Valor: R$ 154,84 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no Setor de Contratos - SEMAD