EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 17/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 12/2025 Processo Licitatório nº 32/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 017/2025, referente à contratação de escritório advocatício especializado em recuperação dos valores não repassados corretamente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Valor estimativo para empenho: R$ 885,88 (oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027. O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 19/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 14/2025. Processo Licitatório nº 34/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 018/2025, referente à contratação de escritório advocatício especializado em recuperação dos valores não repassados corretamente pelos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Valor estimativo para empenho: R$ 19.850,63 (dezenove mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). Vigência: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027. O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 38/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 25/2025. Processo Licitatório nº 76/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: Sr. Benjamim Dias de Souza, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.409.332 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 370.XXX.XXX-00. Objeto: Prorrogação do valor e da vigência do Termo de Contrato nº 038/2025, referente à locação de imóvel comercial para instalação do posto de atendimento do DETRAN Apuí/AM, situado na Rua Brasília, nº 103 - Centro, CEP: 69.265-000, Apuí/AM. Valor atual: R$ 22.548,96 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 29 de junho de 2026 a 29 de junho de 2029. O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 18/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025. Processo Licitatório nº 33/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 018/2025, referente à contratação de escritório advocatício especializado em recuperação dos valores não repassados corretamente pelos recursos relacionados ao Sistema Único de Saúde - SUS. Valor estimativo para empenho: R$ 14.876,82 (quatorze mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027. O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD 1º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 20/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025. Processo Licitatório nº 35/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 018/2025, referente à contratação de escritório advocatício especializado em recuperação dos valores não repassados corretamente dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retidos dos prestadores de serviços do Município, e rateios dos honorários de sucumbência indevidamente repassados à União. Valor estimativo para empenho: R$ 1.219,33 (mil duzentos e dezenove reais e trinta e três centavos). Vigência: 08 de maio de 2026 a 07 de maio de 2027. O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD