EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 021/2026, CHAMADA PÚBLICA: 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 26.963.917/0001 - 85. CONTRATADA: DORACI GRACIANO GOMES, inscrita no CPF n° XXX.XXX.XXX-64. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantidades, valores e condições constantes do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, do Termo de Referência e do Projeto de Venda apresentados pelo (a) CONTRATADO(A). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total de R$ 29.027,00 (vinte e nove mil e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Educação Infantil - Ficha 592 - Fonte 1.552.0000.000000; b) Ensino Fundamental - Ficha 579 - Fonte 1.552.0000.000000; c) Ensino Fundamental de 9 anos - Ficha 571 - Fonte 1.552.0000.000000; d) Creche - Ficha 534 - Fonte 1.500.0000.000000. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Educação de Paranã - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 022/2026, CHAMADA PÚBLICA: 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 26.963.917/0001 - 85. CONTRATADA: NADIR BATISTA DE SOUSA, inscrita no CPF n° XXX.XXX.XXX-50. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantidades, valores e condições constantes do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, do Termo de Referência e do Projeto de Venda apresentados pelo (a) CONTRATADO(A). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total de R$ 38.673,50 (trinta e oito mil, seiscentos e setenta e três e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Educação Infantil - Ficha 592 - Fonte 1.552.0000.000000; b) Ensino Fundamental - Ficha 579 - Fonte 1.552.0000.000000; c) Ensino Fundamental de 9 anos - Ficha 571 - Fonte 1.552.0000.000000; d) Creche - Ficha 534 - Fonte 1.500.0000.000000. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDOGestora do Fundo Municipal de Educação de Paranã - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 023/2026, CHAMADA PÚBLICA: 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 26.963.917/0001 - 85. CONTRATADA: DORACI FRANCISCO DA SILVA, inscrita no CPF n° XXX.XXX.XXX-91. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantidades, valores e condições constantes do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, do Termo de Referência e do Projeto de Venda apresentados pelo (a) CONTRATADO(A). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total de R$ 38.841,50 (trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Educação Infantil - Ficha 592 - Fonte 1.552.0000.000000; b) Ensino Fundamental - Ficha 579 - Fonte 1.552.0000.000000; c) Ensino Fundamental de 9 anos - Ficha 571 - Fonte 1.552.0000.000000; d) Creche - Ficha 534 - Fonte 1.500.0000.000000. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Educação de Paranã - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 024/2026, CHAMADA PÚBLICA: 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 26.963.917/0001 - 85. CONTRATADO: JOVENAL ARCANJO DA PAIXÃO, inscrito no CPF n° XXX.XXX.XXX-34. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantidades, valores e condições constantes do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, do Termo de Referência e do Projeto de Venda apresentados pelo (a) CONTRATADO(A). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total de R$ 21.795,00 (vinte e um mil, setecentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Educação Infantil - Ficha 592 - Fonte 1.552.0000.000000; b) Ensino Fundamental - Ficha 579 - Fonte 1.552.0000.000000; c) Ensino Fundamental de 9 anos - Ficha 571 - Fonte 1.552.0000.000000; d) Creche - Ficha 534 - Fonte 1.500.0000.000000. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Educação de Paranã - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 025/2026, CHAMADA PÚBLICA: 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 26.963.917/0001 - 85. CONTRATADA: MARIA OSENI RODRIGUES MONTALVÃO, inscrita no CPF n° XXX.XXX.XXX-40. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantidades, valores e condições constantes do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, do Termo de Referência e do Projeto de Venda apresentados pelo (a) CONTRATADO(A). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total de R$ 39.916,00 (trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Educação Infantil - Ficha 592 - Fonte 1.552.0000.000000; b) Ensino Fundamental - Ficha 579 - Fonte 1.552.0000.000000; c) Ensino Fundamental de 9 anos - Ficha 571 - Fonte 1.552.0000.000000; d) Creche - Ficha 534 - Fonte 1.500.0000.000000. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Educação de Paranã - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 026/2026, CHAMADA PÚBLICA: 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 26.963.917/0001 - 85. CONTRATADO: BRAZ RODRIGUES SIQUEIRA, inscrito no CPF n° XXX.XXX.XXX-91. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantidades, valores e condições constantes do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, do Termo de Referência e do Projeto de Venda apresentados pelo (a) CONTRATADO(A). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total de R$ 21.216,14 (vinte e um mil, duzentos e dezesseis reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Educação Infantil - Ficha 592 - Fonte 1.552.0000.000000; b) Ensino Fundamental - Ficha 579 - Fonte 1.552.0000.000000; c) Ensino Fundamental de 9 anos - Ficha 571 - Fonte 1.552.0000.000000; d) Creche - Ficha 534 - Fonte 1.500.0000.000000. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Educação de Paranã - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 027/2026, CHAMADA PÚBLICA: 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 26.963.917/0001 - 85. CONTRATADO: DELFINO COSTA TOLINTINO, inscrito no CPF n° XXX.XXX.XXX-72. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantidades, valores e condições constantes do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, do Termo de Referência e do Projeto de Venda apresentados pelo (a) CONTRATADO(A). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total de R$ 29.908,70 (vinte e nove mil, novecentos e oito reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Educação Infantil - Ficha 592 - Fonte 1.552.0000.000000; b) Ensino Fundamental - Ficha 579 - Fonte 1.552.0000.000000; c) Ensino Fundamental de 9 anos - Ficha 571 - Fonte 1.552.0000.000000; d) Creche - Ficha 534 - Fonte 1.500.0000.000000. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Educação de Paranã - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 028/2026, CHAMADA PÚBLICA: 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 26.963.917/0001 - 85. CONTRATADA: MARIA SEBASTIANA REGES DA SILVA, inscrita no CPF n° XXX.XXX.XXX-86. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantidades, valores e condições constantes do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, do Termo de Referência e do Projeto de Venda apresentados pelo (a) CONTRATADO(A). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total de R$ 40.113,00 (quarenta mil, cento e treze reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Educação Infantil - Ficha 592 - Fonte 1.552.0000.000000; b) Ensino Fundamental - Ficha 579 - Fonte 1.552.0000.000000; c) Ensino Fundamental de 9 anos - Ficha 571 - Fonte 1.552.0000.000000; d) Creche - Ficha 534 - Fonte 1.500.0000.000000. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Educação de Paranã - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 029/2026, CHAMADA PÚBLICA: 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 26.963.917/0001 - 85. CONTRATADO: ROSALDINO SOARES DA SILVA, inscrito no CPF n° XXX.XXX.XXX-15. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantidades, valores e condições constantes do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, do Termo de Referência e do Projeto de Venda apresentados pelo (a) CONTRATADO(A). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total de R$ 4.286,50 (quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Educação Infantil - Ficha 592 - Fonte 1.552.0000.000000; b) Ensino Fundamental - Ficha 579 - Fonte 1.552.0000.000000; c) Ensino Fundamental de 9 anos - Ficha 571 - Fonte 1.552.0000.000000; d) Creche - Ficha 534 - Fonte 1.500.0000.000000. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Educação de Paranã - TO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 030/2026, CHAMADA PÚBLICA: 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, inscrito no CNPJ nº 26.963.917/0001 - 85. CONTRATADA: JOVENTINA FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF n° XXX.XXX.XXX-68. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do PNAE, conforme especificações, quantidades, valores e condições constantes do Edital de Chamada Pública nº 001/2026, do Termo de Referência e do Projeto de Venda apresentados pelo (a) CONTRATADO(A). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor total de R$ 14.250,00 (quatorze mil, duzentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Educação Infantil - Ficha 592 - Fonte 1.552.0000.000000; b) Ensino Fundamental - Ficha 579 - Fonte 1.552.0000.000000; c) Ensino Fundamental de 9 anos - Ficha 571 - Fonte 1.552.0000.000000; d) Creche - Ficha 534 - Fonte 1.500.0000.000000. DATA DA ASSINATURA: 7 de julho de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Educação de Paranã - TO