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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 27

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em Pernambuco

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o município de Barreiros - CNPJ nº 10.110.989/0001-40. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.131047/2025-18. Data da Assinatura: 21 de julho de 2026. Assina pelo INCRA: GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA - Superintendente Regional. Assina pelo município: CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JÚNIOR - Prefeito Municipal.