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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 30

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152005

Ministério da EducaçãoInstituto Nacional de Educação de Surdos

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 152005 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23121.000164/2024-41. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores mensais estimados do contrato nº 26/2024, em decorrência da aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 e da atualização do valor da tarifa do vale-transporte, nos termos do decreto rio nº 57.473, de 29/12/2025. Em razão dessas alterações, o valor mensal estimado do contrato passa a ser de R$ 207.315,69, a partir de 1/1/2026, e de R$ 207.393,61, a partir de 1/3/2026.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.488.723,32. Data de Assinatura: 21/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).