AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Propriá/SE, através de sua Pregoeira nomeada pela Portaria nº 220 de 08 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 15/2026, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço por item, objetivando a aquisição de aparelhos de ar-condicionado em atendimento a Emenda Parlamentar 202641440005 plano de ação 09032026-088789/2026, aprovado no TransfereGov, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Propriá/SE em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 203.811,28 (duzentos e três mil, oitocentos e onze reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0208 - AÇÃO: 1011 - ELEMENTO: 44905200 - FR: 17063110. Dotação Orçamentária: 0208 - AÇÃO: 2004 - ELEMENTO: 44905200 - FR: 17550000. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 083/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 05/08/2026 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Governo de Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00 às 13:00hs, ou através do site: www.propria.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Propriá/SE, 22 de julho de 2026. GILMARA FERNANDES DA SILVA