EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154675

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154675 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23411.014116/2023-94. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas dos postos Operador de Máquina Costal, Porteiro e Trabalhador Agropecuário em Geral, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174/2024, e na IN SEGES/MGI nº 190/2024, com as alterações da IN SEGES/MGI nº 148/2026. Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT 2026/2028 do SIEMACO, registro no MTE nº PR000063/2026, com vigência no período de 01/02/2026 a 31/01/2028. Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na CCT 2026/2027 do SINDASPEL, registro no MTE nº PR000687/2026, com vigência no período de 01/03/2026 a 28/06/2027. Reajuste dos valores do Contrato calculado com base na variação do IPCA, acumulado no período de 07/2025 a 06/2026, correspondente a 4,64%, com aplicação a partir de 01/07/2026. Vigência: 01/07/2025 a 01/03/2027. Fonte: 1000.000000. Nota de Empenho: 2026NE000009. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.457,04. Data de Assinatura: 21/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).