EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO PROGRAMA TERRA CIDADÃ / INCRA. Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Maranhão e o município de Barreirinhas - CNPJ nº 06.217.954/0001-37. Objeto: execução de atividades previstas no Programa Terra Cidadã que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo INCRA Nº 54000.071110/2025-41. Data da Assinatura: 09 de julho de 2026. Assina pelo INCRA: LEVI PINHO ALVES - Superintendente Regional. Assina pelo município: MARCUS VINICIUS VALE LIMA - Prefeito Municipal.