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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 23 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 84

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 5ª Superintendência Regional - Maceió › AL

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0346.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora S&V Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA: Readequação da planilha orçamentária, sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 259.178,40 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos), representando 1,14% (um vírgula quatorze por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 5,10% de acréscimo; e cm decréscimo no valor de R$ 259.178,40 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos), que representa 1,14% do valor contratado, totalizando 5,12 de decréscimo; permanecendo o valor do contrato em R$ 22.661.194,40 (vinte e dois milhões, seiscentos e seiscentos e sessenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante às folhas 1 a 24 da peça 300 do processo nº 59550.001364/2023-28-e. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o seu vencimento de 14/12/2026 para 12/06/2027 e aprovar o novo cronograma físicofinanceiro, constante à peça 301 do processo nº 59550.001364/2023-28-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior. Processo nº 59550.001364/2023-28-e.