EXTRATO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 037/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Assembleia Legislativa da Bahia. OBJETO: Cooperação institucional para realização da exposição "Floresta da Urna Eletrônica - 30 anos de democracia digital". FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo SEI n.º 0019369-18.2025.6.05.8000. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até a 07/08/2026. ASSINATURA: 21/07/2026. SIGNATÁRIOS: Des. Maurício Kertzman Szporer, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e Sra. Jessica Santana Freire, pela Assembleia Legislativa da Bahia. Salvador, 22 de julho de 2026. Des. Maurício Kertzman Szporer. Presidente do TRE-BA.