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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 137 · Pág. 107
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 193118
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência no Paraná
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 193118
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 02017.000420/2023-37.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 07/2023, perfazendo o montante estimado necessário para cobrir o custo do contrato conforme o índice anual de reajuste de 3,7753%, de acordo com a resolução agepar nº 10, de 15 de abril de 2025 (24104349), e 2,4993%, conforme resolução nº 23 de 15 de abril de 2026 (27964687), para os próximos 12 (doze) meses do contrato (sem necessidade de termo aditivo para renovação, conforme cláusula décima terceira do referido contrato, nos termos do art. 109 da lei 14.133/2021), conforme despacho (27999766).. Vigência: 03/07/2023 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.275,38. Data de Assinatura: 21/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).