EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO nº: 59520.001534/2025-93-e ESPECIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF NOTIFICA POR ESTE EDITAL a empresa FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO, inscrita no CNPJ 13.025.129/0001-04, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, em decorrência da inexecução do Contrato 2.0013.00/2025, Item 02 do Edital nº 90001/2025, conforme previsto nas Cláusulas Nona e Décima Primeira do contrato. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, Edital PE n° 90001/2025 e legislação correlata. Márcia da Silva Sá Teles Superintendente Regional da 2ª/SR-CODEVASF

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